1. Informações Gerais
A presente Política de Privacidade tem como finalidade informar como os dados pessoais dos usuários do site são coletados, utilizados, compartilhados e protegidos.
Seu objetivo é garantir transparência e permitir que o usuário compreenda de forma clara:
Quais dados são coletados;
Para quais finalidades;
Quais são seus direitos;
Como exercer o controle sobre suas informações.
Esta Política está em conformidade com:
Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)
Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD)
Regulamento (UE) 2016/679 (GDPR – quando aplicável)
Este documento pode ser atualizado periodicamente. Recomendamos que o usuário consulte esta página com regularidade.
2. Direitos do Titular dos Dados
O site observa integralmente os princípios e direitos previstos na LGPD. Entre os direitos garantidos ao titular estão:
Confirmação de tratamento: saber se seus dados estão sendo tratados;
Acesso: obter cópia dos dados tratados;
Correção: solicitar atualização, complementação ou retificação;
Eliminação: solicitar exclusão de dados desnecessários ou tratados com base no consentimento;
Anonimização e bloqueio: solicitar quando o tratamento for excessivo ou irregular;
Portabilidade: transferência a outro controlador, mediante requisição;
Informação sobre compartilhamento: saber com quais terceiros os dados são compartilhados;
Revogação do consentimento: a qualquer momento;
Oposição: contestar tratamentos realizados com base no legítimo interesse;
Revisão de decisões automatizadas, quando existentes.
Para exercer qualquer direito, o titular pode enviar solicitação para:
E-mail: [email protected]
Endereço: Av. Independência, 699 – Alto, Piracicaba – SP, 13419-155.
A solicitação deve conter dados mínimos para identificação do titular e processamento seguro do pedido.
3. Dados de Terceiros
Para assegurar a proteção de dados pessoais, o usuário deve fornecer apenas informações próprias e nunca de terceiros.
4. Dados Coletados e Base Legal
Os dados podem ser coletados de acordo com as interações do usuário no site:
4.1 Dados de identificação
Coletados quando o usuário realiza cadastro ou preenche formulários.
4.2 Formulários de contato
Incluindo informações fornecidas espontaneamente pelo usuário.
4.3 Dados contratuais
Informações necessárias à execução de serviços e ao cumprimento de obrigações legais.
4.4 Registros de acesso
Armazenados conforme o Marco Civil da Internet (prazo mínimo de 6 meses).
4.5 Dados sensíveis
Quando houver relação com saúde, esses dados serão tratados seguindo rigorosos padrões de confidencialidade.
4.6 Fundamentos Jurídicos
O tratamento dos dados poderá ocorrer com base em:
Consentimento do usuário;
Execução de contrato ou etapas preliminares;
Cumprimento de obrigação legal;
Tutela da saúde;
Proteção da vida;
Interesse legítimo, quando compatível com direitos do titular;
Estudos e pesquisas, sempre que possível com anonimização.
O usuário pode revogar o consentimento a qualquer momento.
4.7 Finalidade do Tratamento
Os dados podem ser utilizados para:
Prestação dos serviços solicitados;
Atendimento e comunicação com o usuário;
Melhoria de navegação, segurança e experiência do site;
Ações de marketing permitidas pela legislação;
Criação de perfis (profiling) para aprimorar conteúdos e comunicações;
Cumprimento de exigências legais ou contratuais.
Havendo mudança de finalidade, o usuário será informado previamente.
4.8 Prazo de Armazenamento
Os dados serão armazenados pelo período necessário às finalidades descritas, respeitando o prazo máximo legal ou contratual.
Podem ser mantidos por períodos adicionais quando:
Houver obrigação legal;
Necessários para defesa em processos;
Para fins de pesquisa, com anonimização;
Para uso exclusivo do controlador com anonimização.
4.9 Compartilhamento
Os dados podem ser compartilhados com:
Meta (Facebook/Instagram)
E com fornecedores de tecnologia e hospedagem utilizados pelo site.
Transferências internacionais seguirão padrões de segurança e exigências da LGPD.
5. Segurança da Informação
O site adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida.
Entre as medidas estão:
Controle de acesso;
Certificados de segurança;
Monitoramento de integridade;
Boas práticas de armazenamento.
O usuário será informado caso ocorra incidente de segurança que gere risco relevante aos seus direitos.
O site não se responsabiliza por:
Falhas decorrentes de terceiros (ex.: ataques de hackers);
Dados compartilhados pelo próprio usuário com terceiros.
Toda a equipe segue procedimentos internos de confidencialidade e proteção de dados.
6. Disposições Finais
Esta Política visa garantir o correto tratamento das informações pessoais dos usuários, sempre com respeito à privacidade e segurança dos dados.
Para dúvidas, solicitações ou informações adicionais, o usuário pode entrar em contato pelos canais disponibilizados nesta Política.
